Aqui, o seu objetivo continua sendo o centro da decisão. E o meu papel é tornar juridicamente possível e seguro o caminho até ele.
Artigo sobre a vedação do Simples Nacional à empresa com sócio domiciliado no exterior e o momento em que a exclusão produz efeitos.
3 de novembro de 2026 Ler no JusBrasil →Coluna sobre a exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins e a modulação de efeitos que o STF deixou em aberto.
26 de outubro de 2026 Ler no Migalhas →Coluna sobre conformidade tributária como decisão de governança, e não rotina da contabilidade.
17 de setembro de 2026 Ler no Migalhas →Artigo sobre os requisitos da exclusão extrajudicial e as cláusulas que o contrato social precisa conter.
11 de setembro de 2026 Ler no JusBrasil →Artigo sobre os critérios que antecedem a negociação de um passivo tributário.
25 de agosto de 2026 Ler no JusBrasil →Análise da assimetria entre optar e não optar pelo regime regular de IBS e CBS.
20 de agosto de 2026 Ler no Migalhas →Brasileiro pode morar no Paraguai e manter imóveis e empresa aqui, mas precisa decidir antes quem administra, como ficam aluguéis, procurações, garantias, holding e sucessão.
6 de novembro de 2026 Ler no blog →Como a MP 1.399 calcula o Imposto Seletivo, o imposto do pecado da reforma tributária, em 2027, o efeito no preço de bebidas e veículos, as regras para picapes, pequenos produtores e importadores e a apuração assistida.
5 de novembro de 2026 Ler no blog →O STF tirou o crédito presumido de ICMS da base do PIS e da Cofins. Como a decisão se aplica no lucro presumido, no lucro real até 2023 e de 2024 a 2026.
4 de novembro de 2026 Ler no blog →Composição da comissão no triênio 2025-2027.
Triênio 2025-2027 Ver comissão →Nomeação por portaria da seccional baiana.
11 de julho de 2019 Ver portaria →Nomeação por portaria da seccional baiana.
18 de junho de 2019 Ver portaria →Cada empresa possui uma estrutura, objetivos e desafios próprios. Por isso, nossa atuação começa pela compreensão do negócio e segue uma metodologia de estruturação jurídica empresarial que integra diferentes dimensões da empresa em uma mesma estratégia. Questões societárias, contratuais, tributárias e patrimoniais não são analisadas isoladamente quando produzem efeitos umas sobre as outras.
Compreender antes de definir a solução.
A atuação começa pela compreensão da estrutura atual da empresa, de seus objetivos e dos riscos envolvidos. A partir dessa análise, são definidas as prioridades e as soluções juridicamente adequadas à realidade do negócio.
Relações societárias, contratos, tributação e ativos estruturados de acordo com a realidade e os objetivos da empresa.
Expansão, reorganizações, investimentos, novas operações e decisões empresariais analisados sob a perspectiva jurídica necessária ao crescimento.
Identificação e tratamento de riscos jurídicos, organização dos ativos da empresa e construção de mecanismos capazes de reduzir exposições evitáveis.
Atuação técnica diante de conflitos, contingências e disputas que exijam resposta jurídica, negociação ou defesa.
Uma decisão societária pode produzir efeitos tributários. Um contrato pode alterar a distribuição de riscos de uma operação. Uma mudança legislativa pode exigir revisão de estruturas já existentes. Por isso, a análise jurídica considera a empresa como um todo.
A atuação parte da compreensão do negócio para integrar questões tributárias, societárias e contratuais que não deveriam ser decididas isoladamente.
Do desenho da estrutura à gestão de riscos, das relações entre sócios aos contratos e às decisões tributárias, cada questão é analisada considerando os efeitos que produz sobre a operação como um todo.
Estratégia e prevenção tributária, Reforma Tributária, regularização de passivos e defesa em discussões fiscais.
Conhecer atuação tributária →Estrutura societária, governança, reorganizações, relações entre sócios, operações societárias e condução de conflitos.
Conhecer atuação societária →Estruturação, negociação e revisão de relações empresariais considerando operação, riscos, tributação e objetivos do negócio.
Conhecer atuação contratual →Acompanhamento contínuo das decisões jurídicas da empresa, integrando as diferentes áreas conforme a operação e o momento do negócio.
Conhecer a assessoria →Marcas, sinais distintivos e demais ativos intangíveis compõem o patrimônio da empresa. O registro no INPI e o acompanhamento contra uso indevido integram essa frente.
Conhecer proteção de ativos →Contratos assinados agora atravessam a transição; preços formados hoje seguem regra que vai deixar de existir; créditos, escolha de fornecedores, regime tributário e estrutura operacional passam a se comportar de maneira diferente a partir de 2027. A preparação acontece antes da nova tributação, e não depois dela.
A transição também não produz os mesmos efeitos em todas as empresas, e por isso a coleção Reforma Tributária na Prática reúne um guia geral e oito cadernos setoriais, de acesso aberto.
Guia do empresário
Reforma Tributária na Prática
O guia do empresário para 2026 a 2033
Caderno setorial · 1
Comércio Varejista
Mix de produtos, crédito e caixa no sistema novo
Caderno setorial · 2
Alimentação Fora do Lar
Bares, restaurantes, lanchonetes e padarias no regime específico
Caderno setorial · 3
Imóveis e Construção
Incorporação, obra e locação no regime específico
Caderno setorial · 4
Saúde e Educação
Clínicas, hospitais e escolas na redução de 60%
Caderno setorial · 5
Transporte e Operações
Carga, frota, vigilância, limpeza e locação de equipamentos
Caderno setorial · 6
Prestadores de Serviços
Carga, precificação e contratos nos serviços profissionais
Caderno setorial · 7
Sucessão e Patrimônio
ITCMD, holding familiar e reorganização na reforma
Caderno setorial · 8
Franquias e Redes
Royalties, COF e padronização fiscal no sistema novo
Giani Cezimbra é advogada empresarial, inscrita na OAB/BA sob o nº 61.420, com atuação em Direito Tributário e Societário e ênfase na estruturação jurídica de empresas.
Conduz pessoalmente projetos que integram aspectos tributários, societários e contratuais para apoiar decisões empresariais, prevenir riscos e estruturar operações juridicamente seguras.
Sua atuação envolve especialmente questões tributárias relevantes para a operação empresarial, Reforma Tributária, estrutura e reorganização societária, governança, relações entre sócios e contratos estratégicos, alcançando também a defesa da empresa no contencioso, judicial e administrativo, quando a discussão se torna inevitável.
O Giani Cezimbra Advocacia atua ao lado de empresas e empresários na construção de decisões juridicamente seguras, transformando o Direito em uma ferramenta de crescimento, proteção e estratégia.
Com atendimento remoto em todo o Brasil, oferecemos estrutura próxima e eficiente, contando com uma rede de correspondentes e profissionais parceiros cuidadosamente selecionados em diferentes estados, a fim de garantir suporte local sempre que necessário, sem abrir mão da qualidade técnica que orienta o nosso trabalho.
Embora nossa atuação seja voltada principalmente ao ambiente empresarial, também assessoramos pessoas físicas em demandas que exigem atendimento técnico e personalizado, especialmente nas áreas relacionadas à atividade empresarial, ao patrimônio, às relações contratuais e tributos. Cada cliente é atendido de forma próxima, com soluções jurídicas alinhadas aos seus objetivos e à sua realidade.
