Identificação, titularidade e defesa dos ativos intangíveis do negócio, tratados como patrimônio dentro da estrutura da empresa.
Conversar sobre a proteção da marcaToda empresa investe em marca antes de tratá-la como ativo. Paga por logotipo, embalagem, site, anúncio e presença digital, e constrói reputação ao longo de anos de operação. Só que, sem registro, esse valor todo fica apoiado em algo que outra pessoa pode reivindicar como seu.
O registro é o que converte esse investimento em direito. Ele dá exclusividade de uso no território nacional dentro do ramo de atividade, permite impedir que terceiros usem sinal semelhante e transforma a marca em bem que pode ser licenciado, cedido, avaliado em uma operação societária e defendido judicialmente.
Saber o que a empresa já construiu e em que situação jurídica esse patrimônio se encontra.
Decidir quem é titular do ativo e como ele circula entre a empresa, os sócios e terceiros.
Agir quando alguém usa o que é da empresa, ou quando a empresa é acusada de usar o que não é.
Quem detém a marca, a empresa ou o sócio, é uma decisão societária com efeito patrimonial. O licenciamento é um contrato com regras próprias de uso e de qualidade. Numa aquisição, a titularidade regular da marca é um dos primeiros itens verificados, e a ausência dela reduz o valor da operação ou trava a negociação.
Esta área integra a metodologia própria de estruturação jurídica empresarial do escritório. Conheça nossa forma de atuação, ou veja as áreas de Contratos e Direito Societário.
Marca registrada é ativo empresarial, e proteger significa decidir titularidade, uso e defesa. Entenda o que está em jogo.
Ler análise →
Giani Cezimbra
Advogada empresarial, graduada pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduada em Advocacia Pública pela Universidade de Coimbra. Membro da Comissão de Direito Público da OAB-Ilhéus, parecerista e autora, com atuação em Direito Tributário, Direito Societário e Contratos Empresariais, alcançando a proteção e a organização dos ativos da empresa.
A condução técnica é pessoal, com acompanhamento direto pela advogada responsável.
Sim. O registro na Junta Comercial protege o nome empresarial e o domínio garante o endereço na internet, mas nenhum dos dois assegura exclusividade sobre a marca. Essa proteção vem do registro da marca, e é dele que decorre o direito de impedir o uso por terceiros.
É uma decisão societária com efeito patrimonial. Ativo no nome do sócio deixa a empresa dependente de uma licença que pode ser revogada, e costuma virar problema em entrada de investidor, saída de sócio ou venda do negócio. A escolha considera a estrutura atual e o que se pretende fazer com o negócio.
Depende de há quanto tempo você usa, em qual classe o registro anterior foi feito e do grau de semelhança entre as marcas. Existem caminhos, como a alegação de uso anterior, mas eles precisam ser avaliados antes de qualquer investimento adicional na identidade.
Não. A concessão vale por dez anos e é prorrogável por períodos iguais, mas exige uso efetivo da marca e atenção aos prazos. Registro concedido e depois abandonado, ou não utilizado, pode ser extinto ou perder eficácia prática.
A análise começa pelo levantamento do que a empresa já construiu e pela situação jurídica de cada ativo, antes de qualquer decisão sobre proteção.
Conversar sobre a proteção da marca