Acompanhamento jurídico contínuo para empresas que tratam o jurídico como parte da decisão, e não como reação ao conflito.
Falar sobre a assessoriaUm contrato novo altera a tributação. Uma mudança societária mexe na governança. Um produto novo exige proteção de ativos. Uma expansão cria riscos que não existiam. Enquanto a empresa é pequena, essas decisões cabem na cabeça de uma pessoa. Conforme cresce, elas passam a se cruzar mais rápido do que se consegue acompanhar improvisando.
O valor da assessoria contínua não está em responder perguntas jurídicas, e sim em conhecer a empresa bem o suficiente para participar da decisão antes que ela vire um problema. Quem acompanha a operação sabe o que foi combinado no contrato do ano passado, por que a estrutura societária é daquele jeito e qual risco já foi mapeado, e responde a partir disso.
Organizar as bases sobre as quais o resto se apoia.
Preparar juridicamente o que vem a seguir.
Reduzir exposição antes que ela se converta em perda.
Conduzir tecnicamente o que não pôde ser evitado.
O escopo é definido conforme a operação, o porte e o momento da empresa. O acompanhamento pode integrar questões tributárias, societárias, contratuais, governança, gestão preventiva de riscos, organização de ativos, interface jurídica com a contabilidade e suporte às decisões estratégicas que surgem ao longo da operação.
Não se trata de um pacote fechado com um número de horas. Empresas diferentes usam o jurídico de formas diferentes, e o desenho do acompanhamento nasce dessa leitura, não de uma tabela.
O acompanhamento é próximo e a comunicação é direta com quem conduz a análise, sem camadas intermediárias. A atuação parte da compreensão da operação, e não de respostas genéricas, e se articula com a contabilidade e com os demais profissionais da empresa quando a decisão exige mais de uma leitura.
As soluções são construídas a partir da realidade e dos objetivos daquele negócio. Isso significa, com frequência, dizer que uma estrutura sofisticada não se justifica naquele caso, ou que o momento de fazer determinada mudança ainda não chegou.
Esta área integra a metodologia própria de estruturação jurídica empresarial do escritório. Conheça nossa forma de atuação.
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Giani Cezimbra
Advogada empresarial, graduada pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduada em Advocacia Pública pela Universidade de Coimbra. Membro da Comissão de Direito Público da OAB-Ilhéus, parecerista e autora, com atuação em Direito Tributário, Direito Societário e Contratos Empresariais.
A condução técnica é pessoal, com acompanhamento da empresa pela advogada responsável.
O conhecimento acumulado sobre a empresa. No atendimento pontual, cada questão começa do zero, com explicação do contexto e leitura dos documentos. Na assessoria contínua, a análise parte de quem já conhece a operação, os contratos existentes e as decisões tomadas antes.
Depende do volume de demandas, da complexidade das operações e das áreas que precisam ser cobertas. Para operações que exigem presença diária e volume alto de demandas internas, ela funciona melhor como camada estratégica ao lado de quem cuida da rotina.
De forma coordenada. Decisões tributárias, societárias e de faturamento tocam as duas áreas, e a análise jurídica é feita em diálogo com quem conduz a escrituração e a apuração, sem sobreposição de escopo.
Não é uma questão de faturamento, e sim de frequência. Empresas que tomam decisões recorrentes envolvendo sócios, contratos e tributação, ou que passaram a crescer mais rápido do que a própria estrutura jurídica, são as que mais aproveitam o formato.
O desenho do acompanhamento parte da operação, do momento do negócio e das decisões que já estão na mesa.
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