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Direito Tributário

Vou morar no Paraguai: como organizar o patrimônio que fica no Brasil?

6 de novembro de 2026 tema principal: Direito Societário

Imposto Seletivo em 2027: o que a MP 1.399 muda no preço, na operação e no controle tributário da empresa

5 de novembro de 2026

Crédito presumido de ICMS entra na base do PIS e da Cofins? O que revisar após o Tema 843

4 de novembro de 2026

Pagamento antecipado de clientes em 2027: quando o adiantamento gera débitos de IBS e CBS?

3 de novembro de 2026

CBS de 11,3%: por que a alíquota de referência não revela quanto sua empresa pagará

29 de outubro de 2026

Crédito de PIS e Cofins sobre o ICMS das compras: o que o Tema 1.364 muda para os créditos que a empresa já usou

28 de outubro de 2026

Fornecedor do Simples Nacional: como a reforma tributária muda o custo de contratação

26 de outubro de 2026

Transação tributária: o que fecha em 30 de outubro e o que foi reaberto até janeiro

25 de outubro de 2026

ISS fora do PIS e da Cofins e a análise da recuperação no Tema 118

22 de outubro de 2026

ITBI na integralização de imóveis e os limites do Tema 1.348 do STF

20 de outubro de 2026

Quando a dívida tributária da empresa pode ser cobrada do sócio

6 de outubro de 2026

Por que parcelar na Receita Federal pode não liberar a certidão da empresa

29 de setembro de 2026

Imposto de renda sobre valores atrasados de vários anos: o cálculo que costuma vir errado

25 de setembro de 2026

O que a LC 236/2026 mudou na defesa contra autuações fiscais

11 de setembro de 2026

Recebi uma execução fiscal: o que a empresa decide nos primeiros cinco dias

4 de setembro de 2026

Editais de transação tributária abertos: avaliar a dívida antes é o que separa o bom acordo do prejuízo

26 de agosto de 2026

Até 31 de dezembro, a Receita trocou a multa pela orientação

21 de agosto de 2026

Simples Nacional em setembro de 2026: a escolha entre manter o IBS e a CBS no DAS ou recolher pelo regime regular

10 de agosto de 2026

Domicílio Tributário Eletrônico: por que sua empresa pode estar sendo notificada sem saber

22 de julho de 2026

Prescrição e decadência tributária: quando o Fisco perde o direito de cobrar

22 de julho de 2026

Recebi uma notificação da Receita Federal. E agora?

22 de julho de 2026

Regime tributário da empresa: como consultar o seu e quando ele deixou de fazer sentido

22 de julho de 2026

Devedor contumaz e a convolação da recuperação judicial em falência: o que a LC 225/2026 muda para a sua empresa

10 de julho de 2026

Minha empresa teve baixa irregular e estou sendo cobrado por Taxa de Fiscalização e Funcionamento, o tributo é devido?

16 de março de 2022

Fui notificado pela Receita Federal sobre o risco de responder por crime devido a débitos tributários. E agora?

15 de março de 2022

Caso Ricardo Eletro: Como os estados passaram a utilizar os crimes tributários como meio coercitivo de cobrança

14 de julho de 2020

Imposto de Renda: principais pontos para não errar em sua declaração

10 de junho de 2020

Direito Societário

Vou morar no Paraguai: como organizar o patrimônio que fica no Brasil?

6 de novembro de 2026

Seu sócio pode assinar contratos e assumir dívidas sem sua autorização?

2 de novembro de 2026

Saída fiscal do sócio: o que muda na empresa que continua no Brasil

31 de outubro de 2026

Sócio que sai da empresa pode abrir um negócio concorrente?

29 de outubro de 2026

Dois sócios com 50% cada: o que acontece quando ninguém consegue decidir?

25 de outubro de 2026

Imóvel no capital social e as decisões que vão além do ITBI

23 de outubro de 2026

Quando o dinheiro colocado pelo sócio na empresa pode ser devolvido

13 de outubro de 2026

Exclusão de sócio sem ação judicial e os requisitos do contrato social

9 de outubro de 2026

O que o caso Anita Harley ensina sobre incapacidade de sócio

30 de julho de 2026

Contrato social: o que é, o que precisa conter e como elaborar corretamente

21 de julho de 2026

Apuração de haveres em empresa com prejuízo: sair de uma sociedade no vermelho

20 de julho de 2026

Como estruturar uma sociedade empresarial: as decisões que definem os próximos dez anos

20 de julho de 2026

Sociedade de fato: quando você foi sócio, mas o contrato nunca existiu

20 de julho de 2026

O planejamento societário vem antes do planejamento fiscal

24 de junho de 2026

Quanto vale a minha parte da empresa se eu quiser sair?

16 de junho de 2026

Acordo de sócios: a conversa que vocês precisam ter enquanto tudo está bem

5 de junho de 2026

Responsabilidade Civil do Gestor — Proteja Sua Empresa e a Si Mesmo

27 de maio de 2026

Acervo

Textos anteriores, mantidos no ar por referência. Tratam de temas fora das frentes atuais do escritório e podem refletir normas já alteradas.

Processo penal: mero caminho para a pena?

14 de maio de 2015

O que os ataques do AnonymousBR tem a nos ensinar sobre proteção de dados e a LGPD?

4 de junho de 2020

"Lei da pandemia": O que você precisa saber sobre a Lei 14.010/2020

13 de junho de 2020

O advogado comete infração ética ao utilizar máscara com logotipo do escritório?

26 de julho de 2020